Advogados de Direito Militar no Espírito Santo(688 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Espírito Santo.

Monica Rigo

Direito Militar Direito Militar Trânsito Direito Previdenciário Direito do ConsumidornoEspírito Santo

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Grandes poderes, grandes responsabilidades.

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Edu Mendonca

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Profissional resiliente e dedicado.

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Daniel Matos de Souza

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Advogado

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Felipe Schreiffer

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“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”

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Luan Fernandes

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Luan Fernandes, Defendendo direitos e garantias.

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Jacimar Bom-Fim

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Advogada Criminalista

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Helohá S Souza

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Especialista em Direito Digital, Compliance e LGPD.

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Sergio Garusi

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Excelência e Profissionalismo.

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Camila Vasconcellos

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Pós graduanda em Ciências Criminais - PUC

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Gustavo Kava

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Advocacia Estratégica com Foco na Excelência, Dedicação e Resultados.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Alegre (ES)Cariacica (ES)Colatina (ES)Itapemirim (ES)Vitória (ES)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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