Advogados de Direito Militar no Espírito Santo(684 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Espírito Santo.

Alessandra Fantoni Rodrigues Daniel

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergianoEspírito Santo

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Basta um dia de justiça para este mundo se tornar um lugar diferente

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JOSÉ FERREIRA LEMOS Ferreira

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incansável busca por justiça.

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Geovani Santos

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geovanisantos.com.br

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Barbara Zucoloto

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Edu Mendonca

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Profissional resiliente e dedicado.

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Carlos Eduardo Campista de Lyrio

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DOUTOR RODRIGO CANÇADO

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Ajudo mães e familiares de pessoas presas a se reencontrarem

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Joyce Fernandes

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Elias Andrade de Carvalho

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Família e Sucessões, Inventário, Previdenciário, Criminal e Civil.

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Claudio Louro

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Alegre (ES)Cariacica (ES)Colatina (ES)Itapemirim (ES)Vitória (ES)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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