Advogados de Direito Militar em Maranhão(696 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Maranhão.

Dra Ariany Pacheco Ferreira Viana

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemMaranhão

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Especialista em Direito de Família, Previdenciário,Trabalho,Consumidor.

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Airlan Maia

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Advogado especialista em Advocacia Criminal. Sócio do Maia & Coutinho Advocacia

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Indira Lima

Direito Militar Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMaranhão

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Z c

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Alysson Costa

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemMaranhão

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Dr. Alysson Costa

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Ayndiara Miranda

Direito Militar Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito de FamíliaemMaranhão

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Comprometida com os direitos do consumidor, da família e previdenciário

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Morgana Lima Murada

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Advogada- Sócia proprietária do escritório Murada Advocacia Refer

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Elidiane Torres

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemMaranhão

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Acadêmica de Direito

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Valdenice Soares

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMaranhão

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Ética, Seriedade e Transparência na advocacia.

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Marilia Lima Fernandes

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Marília Lima,advogada e correspondente jurídico

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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