Advogados de Direito Militar em Belo Horizonte, MG(1.157 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Belo Horizonte, MG.

Luciano Leal

Direito Militar Direito Militar Trânsito Direito Civil Direito Penal Direito AmbientalemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Flaviana Santos

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Cristina Simoes

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito TributárioemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

João Ananias Dias Bomfim

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Fernanda Carolina Moreira Gomes de Oliveira

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemBelo Horizonte, MG

70 respostas

(5)

Entrar em Contato Perfil

Paulo Augusto Fernandes Fortes

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Victor Gonçalves

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Wilber Ramos Oliveira

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Victor Lopes

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Internet Direito MilitaremBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Ingrid Nascimento

Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito de Família Direito Militar TrânsitoemBelo Horizonte, MG

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Nova Lima/ Mg Venda Nova (MG)Sabará (MG)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.