Advogados de Direito Militar em Sacramento, MG(16 advogados)

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Jônatas Soares Antunes

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Carlos Alberto

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Robson Macedo

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Sandra Fideles Advocacia

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LML Advocacia

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Vinicius Vieira Borges

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Jose Gabriel Neto

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Ivanda Nivaldete

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Sergio Pires da Costa

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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