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Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Minas Gerais.

David Oliveira dos Santos

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FAVENI

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Thaisson Mendes

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José Coelho Barcelos Borges

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Sou José Coelho Barcelos Borges, Goiano, Especialista em direito cível.

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Elvira Rojas

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A alegria de fazer o bem é a única felicidade verdadeira. (Leon Tolstoi

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Diógenes Vieira

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Especialista em Direito Militar

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Marco Aurélio Lima

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Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG - Nova Lima

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Arnaldo Segatto Araújo

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CRISCOLOS e MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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"Não costumo me calar, diante da injustiça."

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Darildo Bissi Jr.

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DEFESA INTEGRAL DO CLIENTE.

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Bernardo Coelho

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43 respostas

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Advogado Criminalista, especializado em advocacia criminal e direitos humanos.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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