Advogados de Direito Militar em Minas Gerais(2.939 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Minas Gerais.

Sabrina Sahid Pacheco

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Especialista em Direito Trabalhista, Previdenciário, Cível e Penal

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Olimpio Serafim de Sousa Filho

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Advogado atuante nas áreas cível, previdenciária e administrativa

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Leonardo Carvalho

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Nivalda de Lima Silva

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Por trás de cada processo, existe história. Advogada comprometida com justiça.

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Ricardo Castro

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"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles"

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Nery Gimenez e Maia Advogados

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Cada caso, uma solução!

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Edivaldo Sena

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Edivaldo Sena Souza

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Dr Arley de Oliveira

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Oliveira e Fernandes Advogados Associados

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Andre Garcia

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Honestidade e Pontualidade !!!

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Renato da Silva Fernandes

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Jus est ar's bone et aequi

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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