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Matheus Moreno Mizael

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VALVERDE ADVOCACIA

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Júlio Souza

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Advogado Civilista, Ex-Juiz Leigo, Pós-Graduado em Direito e Processo Civil.

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Raphael Rodrigues Ferreira

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Advogado e Consultor Jurídico

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Andrezza Oliveira

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É JUSTO QUE MUITO CUSTE O QUE MUITO VALE

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Andre Manzello Advocacia

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Jean Cleber Garcia

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Competência e Compromisso

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Maximiliano Agostini

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Solução em problema Bancário, Imobiliário, Empresarial, Família, Trabalhista

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Luana Alexandre

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Especialista em Direito da Saúde

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Caio Marques

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Caio Marques, Empenho máximo desde as causas mais simples até as mais complexas

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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