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Marinho Defenti Ramos

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Atuo no Tribunal do Júri

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Luz Amparo Llanos Villanueva

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Roberto W. Oliveira

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SOLIVER ADVOCACIA E CONSULTORIA

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Diógenes Vieira

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WAGNER LUIZ BALDEZ DA SILVA

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CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, CRIMINAL, TRABALHISTA, ESG.

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Gisele Tolentino

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Especialista Direito Criminal, Previdenciário, Adm, Trabalhista e Civil.

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Leonardo Ostrowski

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Advogado OAB/SP 511.061

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Iuris Petição

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Processual CivilemMinas Gerais

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Peticionamento sob Medida - www.iurispeticoes.com

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Quintao & Sena Advocacia

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Seja paciente e resistente; um dia esta dor será útil para você. - Ovídio.

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Helisson Paiva Rocha

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Inteligência Jurídica para TRANSFORMAR

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capelinha (MG)Ituiutaba (MG)Itajubá (MG)Barbacena (MG)Januária (MG)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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