Advogados de Direito Militar em Mato Grosso do Sul(781 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Mato Grosso do Sul.

MFDB Advogados Associados

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a verdade gerando justiça! Um novo conceito para a advocacia!

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Rogério Marques da Silva Mezzari

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Atuante e Combativo. Especialista em Direito e Processo Penal.

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Rodrigocristino da silva

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Confiança,trabalho e disciplina,

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Armando Henriques

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Armando Henriques, atendimento especializado em isenção de IRPF.

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Thierry Leite

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Thierry Leite, Especialista em Direito Médico e da Saúde

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Emilly Sakurai

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Posso solucionar seu problema!

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Cibelly Nantes

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"A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade". Rui Barbosa

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Eloisio de Carvalho Gouveia

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Escritório de advocacia especialista em diversas causas.

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Metajus O DIREITO À JUSTIÇA

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Entrega o teu caminho ao Senhor;confia nele,e ele tudo o fará. (Salmo 37.6)

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DrLuciano Pereira Gomes

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DRLUCIANO PEREIRA GOMES- ADVOGADO ESPECIALIZADO

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Paranaíba (MS)Três Lagoas / Ms Ponta Porã (MS)Dourados (MS)Campo Grande (MS)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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