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Sara Rodrigues

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Sara Rodrigues, Professora, Pesquisadora e Escritora

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Ingrid Avallone

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemMato Grosso

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Adriane Zanon Theodoro

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Meu dever é lutar pelo Direito, mas principalmente, pela Justiça!

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Mariana Lima

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Especialista em Direito Civel

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Brendaw Caroline Vilas Boas Felipi

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Advogada, operadora e apaixonada pelo DIREITO.

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Costa Alves Advogados e Associados

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Advocacia não é uma profissão de convardes

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Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Dr Lenildo Almeida

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O justo viverá pela fé !

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Julianí Freitas

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"dá-me os fatos e lhe darei o direito"!

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Luiz Otavio Marques de Souza

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Especialista em Direito e Processo Civil

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rondonópolis (MT)Cuiabá (MT)Cocalinho (MT)Acorizal (MT)Água Boa - Mt

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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