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Daniel Martins Lima

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Douglas Figueiredo

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Direito Imobiliário

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Josias Dias da Silva

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ESPECIALISTA DIREITO MÉDICO (NEGATIVAS PLANO) - TRABALHISTA (ACIDENTE TRABALHO)

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Perolina Cezar Crescencio

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SOLUÇÕES CRIATIVAS E EFICAZES JURIDICA.

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Alessandra Pereira

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"A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal."

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Ivonir Alves Dias

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito SecuritárioemMato Grosso

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Advogada atuante áreas trabalhista civil e criminal há mais de 15 anos

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Alves Moreira e Marques Advocacia

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Buscamos sempre prestar um serviço inovador, eficaz e personalizado.

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Aline Golijewski

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ALINE GOLIJEWSKI, ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL

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Fernando De Moraes Almeida

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Claudionei Santa Lucia

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Especialista em Direito Criminal e Família

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rondonópolis (MT)Cuiabá (MT)Cocalinho (MT)Acorizal (MT)Água Boa - Mt

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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