Advogados de Direito Militar em Belém, PA(597 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Belém, PA.

Bruno Infante Fonseca

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Atenção, dedicação e resultado definem o seu caráter profissional.

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Taiza Tereza Araruna Rocha

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Especialista em Direito Civil e Consumidor.

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Marcelo Isakson Nogueira

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Marcelo Isackson, Especialista em Direito Militar

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Dra Andressa Honjoya

Direito Militar Direito MilitaremBelém, PA

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Adv ESPECIALISTA em Direito Militar - Forças Armadas.

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Anderson dos Santos Souza

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O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)

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Yasmin Norat

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemBelém, PA

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Advogada familiarista. Soluções para questões familiares e patrimoniais

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Ubiratan Melo Advocacia

Direito Militar Direito Militar Direito AdministrativoemBelém, PA

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Ubiratan Melo - Advocacia

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André Leão Advocacia

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemBelém, PA

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Rodrigo Garcia

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidoremBelém, PA

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Entusiasta da boa prática jurídica. Dura lex sed lex.

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Wanderson José Lopes Ferreira

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Especialista Proc. Civil, Penal e Tribunal do Júri, Conselheiro Nacional

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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