Advogados de Direito Militar no Pará(837 advogados)

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DOUTOR RODRIGO CANÇADO

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Ajudo mães e familiares de pessoas presas a se reencontrarem

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Weber Buschmann Rios Advocacia

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Rosangela Oliveira

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Allan Cunha

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Allan Cunha, Advogado comprometido com justiça e igualdade.

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Stephany Ferreira

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Advocacia criminal humanizada

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Leonardo Ostrowski

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Advogado OAB/SP 511.061

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Silvane Brito Lopes

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Acadêmica de direito

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Nazare Pinho

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Especialidade Direito Criminal e/outras areas

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Lilian Botelho

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Lilian Botelho, advocacia e consultoria jurídica

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Rodrigo Garcia

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Entusiasta da boa prática jurídica. Dura lex sed lex.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

São Félix do Xingu (PA)Belém (PA)Abaetetuba (PA)Abel Figueiredo (PA)Acará (PA)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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