Advogados de Direito Militar em Belém, PB(30 advogados)

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LÁZARO GONÇALVES DOS REIS FILHO

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O homem e o arquiteto do seu próprio destino

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Ana Carolina Martins Peres

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Ana Carolina Martins Peres, advogada

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Hildebrando C. Andrade Filho

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Advogado, Pós-Graduado pela ESA/PB

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ALEXANDRINA FARIAS - ADVOCACIA

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Nosso objetivo é promover a justica, somar ao direito democratico

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Flávio Rodrigues Zebral

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Dedicação e responsabilidade.

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Franciclaudio de França Rodrigues

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França & Menezes Advogados Associados

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Oncken Advocacia

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Lucas Silva Advogados Associados

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Elaine Sales Advogados Associados

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Ytalo De Almeida Pereira

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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