Advogados de Direito Militar em João Pessoa, PB(481 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em João Pessoa, PB.

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Direito Militar Direito Constitucional Outros Direito Militar Direito AdministrativoemJoão Pessoa, PB

+99 respostas

(4)

Advocacia dos Concursos Públicos e Servidores Públicos.

Entrar em Contato Perfil

Sylvio Torres Filho

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

Sem respostas

(9)

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Joice Maria Da Silva Sobrinho

Direito Militar Direito Militar Direito PrevidenciárioemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Entrar em Contato Perfil

Rodrigo Martins

Direito Militar Direito Eleitoral Direito Militar Direito Administrativo Direito Penal Advogado CorrespondenteemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Especialista em Direito Público, Direito Penal e D. Processual Penal

Entrar em Contato Perfil

Thierry Leite

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Thierry Leite, Especialista em Direito Médico e da Saúde

Entrar em Contato Perfil

Marco Dantas

Direito Militar Direito Eleitoral Direitos Humanos Outros Direito Militar TrânsitoemJoão Pessoa, PB

Sem respostas

(7)

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Carlos Eduardo Campista de Lyrio

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Fernando Amaral Freitas Rissi

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Especialista em Direito Contratual e em Direito do Trabalho

Entrar em Contato Perfil

Ringson Monteiro

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Sabrina Dantas

Direito Militar Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário ContratosemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Advogada

Entrar em Contato Perfil

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Bayeux (PB)Santa Rita (PB)Cabedelo (PB)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.