Direito MilitarDireito EleitoralDireito MilitarDireito AdministrativoDireito PenalAdvogado CorrespondenteemJoão Pessoa, PB
Especialista em Direito Público, Direito Penal e D. Processual Penal
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Oliveira e Fernandes Advogados Associados
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Advogado Especialista em Direito Processual Civil e Digital
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Atuante em Direito Previdenciário, Administrativo, Tributário e Cível
Osvaldo Fernandes
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Direito Militar
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)