Advogados de Direito Militar em Piauí(437 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Piauí.

Barros e Almeida Advocacia Estratégica

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Advocacia Estratégica Especializada

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Helvécio Pinheiro

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"Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada" (Rui Barbosa)

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Elisérgio Nunes

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

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Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Kleiton Barbosa

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"Ser advogado é lutar pelo que é certo, mesmo quando não é o mais fácil".

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Dra Andressa Honjoya

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Adv ESPECIALISTA em Direito Militar - Forças Armadas.

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Escritorio Mouraealbuquerque

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O advogado é o guardião dos direitos e liberdades do povo

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Patrick Cavalcante

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Hélio Almeida III

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Especializado em Direito Público Aplicado Pós-graduado em Direito Societário e G

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Parnaíba (PI)Paulistana (PI)Floriano (PI)Teresina (PI)Oeiras (PI)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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