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Dr Eder Bonacin

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A maior missão do advogado, é estar no último degrau da escada ao lado do réu!!!

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DrLuciano Gomes Advocacia e Associados

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DRLUCIANO PEREIRA GOMES- ADVOGADO ESPECIALIZADO POS GRADUADO NA AREA CRIMINAL

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Moacyr Fialho Aguiar

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Ricardo Feistler

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Laís Gasparotto Jalil

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Robson Zavadniak

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ESPECIALISTA NA DEFESA EXCLUSIVA DOS TRABALHADORES

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Hermenegildo Ferreira

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Sebastião Valdair da Silva

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Walter Lucasikeda

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Walter Ikeda, Advogado, Professor, Pós-graduado e Mestrando.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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