Advogados de Direito Militar em Cabo Frio-rj, RJ(222 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Cabo Frio-rj, RJ.

Cabral e Freitas Advocacia e Assessoria Jurídica

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Edimila Ramos

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Luciano Moura dos Santos

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Luca Natal

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Edison Maciel

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Administrativo Direito Imobiliário Direito de FamíliaemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Dalvo Almeida

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Mardok Alves Reis da Silva

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Ricardo Belchior

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Determinado e atuante em diversas áreas do Direito.

Entrar em Contato Perfil

Rafaela Siqueira

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Agda Regina Morais Horvath Mello

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemCabo Frio-rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Arraial do Cabo (RJ)São Pedro da Aldeia (RJ)Iguaba Grande (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.