Advogados de Direito Militar em Macaé, RJ(125 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Macaé, RJ.

Jefferson Oliveira Advogado Especializado

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Escritório de Advocacia focado na solução de conflitos Judiciais

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Reynaldo Peixoto

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Especialista em direito criminal

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Vilar Advocacia

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"Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo".

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Marcos Vinícius

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Sem Advogado não há Justiça

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Sergio Cataldo

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemMacaé, RJ

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Advocacia eficiente e com ética - Atendimento 24 horas.

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Alcione Krieger

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito SecuritárioemMacaé, RJ

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Dormientibus non succurrit jus

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Gabriel Granado Suarez

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ADVOGADO

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Dr Lenildo Almeida

Direito Militar Direitos Humanos Direito Militar Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito do ConsumidoremMacaé, RJ

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Luz aos cegos e voz aos mudos!

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CRISCOLOS e MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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"Não costumo me calar, diante da injustiça."

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Sergio Cataldo

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Advocacia com humanidade e ética.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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