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Fernando Tomaz

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Diego Valadares

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Doutor e Mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

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Gefferson Cabral

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Assessoria em licitações e contratos. Atua na área consumerista, cível e penal.

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Carlos Alberto

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Seriedade e empatia.

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Alexandre Santos de Barros

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Advogado Consumerista, especializado na resolução de dívidas e Direito Bancário.

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Fabiana Amaral

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Marlene JP

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"Uma moeda tem sempre dois lados....."

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ALSG Advogados

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Especialistas em Direito Tributário e Empresarial

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A Ferraz

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Escritório de Advocacia

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Carmela de Siqueira

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Advocacia Humanizada

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

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