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Ygor Pereira

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Advogado novo na plataforma

"Honeste vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere"

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João Francisco Barbosa

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Sergio Cataldo

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Advocacia com ética e humanidade

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Mls Tores Assessoria Jurídica

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Assessoria Jurídica

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Escritório Alcantara Advogado

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Especialista em Direito Penal, Trabalhista, Previdenciário e Direito Público.

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Allan Del Rio

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Sergio Rodrigues Advogados

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Advogado Criminalista, Penal comum e Militar

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Morgado Advocacia e Assessoria Jurídica

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Sem Advogado não há Justiça

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Sergio Rodrigues

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Advogado

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Francinele Coelho

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"Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça"

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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