Advogados de Direito Militar em Rio das Ostras, RJ(115 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rio das Ostras, RJ.

Jéssica Mendonça

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito do ConsumidoremRio das Ostras, RJ

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Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Consumidor

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Renato Passos Advocacia

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito do ConsumidoremRio das Ostras, RJ

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Advogado especializado contra fraudes financeiras e em direito bancário.

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Dr Sergio Neves Advogado

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemRio das Ostras, RJ

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Especialista em Penal e Processo Penal - Especialista em Contratos

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Andre Manzello Advocacia

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemRio das Ostras, RJ

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRio das Ostras, RJ

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Giovana Almeida

Direito Militar Direito Militar Direito do Consumidor Direito CivilemRio das Ostras, RJ

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Advocacia personalizada

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Carmela de Siqueira

Direito Militar Outros Direito Militar Direito PenalemRio das Ostras, RJ

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Advocacia Humanizada

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Juliana Santos

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito MilitaremRio das Ostras, RJ

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Advogada formada pela Universidade Veiga de Almeida, e pós-graduanda pela UNESA

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Sergio Cataldo

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemRio das Ostras, RJ

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Advocacia com humanidade e ética.

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Rogério Marques da Silva Mezzari

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito Militar TrânsitoemRio das Ostras, RJ

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Atuante e Combativo. Especialista em Direito e Processo Penal.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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