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Luiz Guilherme Araujo

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Advocacia Sustentável

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio de Janeiro

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Fazendo da Advocacia uma ferramenta de impacto positivo

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Ricardo Silva

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Pedro Rocha Advogados

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Advogado | OAB/RJ 205.246 | Direito Penal Militar e Direito Militar | Mestre e D

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Monique Mattos

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Monica Hesketh

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Marcos Daher

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"Sem advogado não se faz justiça"

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Tatiana Sommerlatte

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Dra Marisa Rodrigues

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Marisa Rodrigues. O direito ao seu alcance! Advocacia Online. OAB/RJ 200815

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Doutora Lau Lins

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"O advogado é o guardião dos direitos e liberdade do povo."

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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