Advogados de Direito Militar no Rio de Janeiro(3.568 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

Laís Gasparotto Jalil

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito Securitário Direito do ConsumidornoRio de Janeiro

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THAMIRIS TOSTE

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoRio de Janeiro

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O Escritório Thamiris Toste trabalha para oferecer soluções inteligentes

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Mariana Costa

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Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário

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Pamela Nogueira

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Resolvendo problemas e criando soluções.

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José Henrique Garcia de Mesquita

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Especialista em Direito Imobiliário

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Eduarda Leal

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Defesa estratégica, sigilosa e humanizada em casos criminais e fraudes bancárias

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Natasha Karen Correia Prestes Ribeiro

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Ofereço um serviço jurídico de excelência, pautado na ética e transparência.

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Renato Marques de Almeida

Direito Militar Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Internet Direito do Trabalho Direito PrevidenciárionoRio de Janeiro

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Mais de 60 anos de experiência na área jurídica.

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Leonardo Parga da Silva

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"Compromisso com a justiça, dedicação ao seu caso."

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Déo Marcos Silva

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Especialista em Direito Civil e Processo Civil

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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