Advogados de Direito Militar no Rio de Janeiro(3.598 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

Alexandre Gualberto

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito Imobiliário Direito MilitarnoRio de Janeiro

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Sócio Diretor no Escritório AG Advocacia.

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Daniel Martins Lima

Direito Militar Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito ImobiliárionoRio de Janeiro

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"DEFENDENDO SEUS DIREITOS COM DETERMINAÇÃO E EXCELÊNCIA"

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Tarcisio Amaral Dantas

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidornoRio de Janeiro

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Advogado Empresarial

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Elyud Freitas - Advogado

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Advogado CorrespondentenoRio de Janeiro

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ELYUD FREITAS é um advogado que atua de forma ética, assertiva e eficiente.

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Bruna Rebello

Direito Militar Direito MilitarnoRio de Janeiro

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Especialista em Direito Militar

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Carolina Carvalho

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Advogada l Atuante na área Trabalhista, Familiar, Civil e Consumidor.

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Karina Costa Advocacia

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Olá! Estou à disposição no WhatsApp (21) 98363-1991

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Márcio Antonio Alves

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Professor , Palestrante e Articulista

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Renato Passos Advocacia

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Advogado especializado contra fraudes financeiras e em direito bancário.

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SMP Advocacia

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"Advocacia não é profissão de covardes" (Sobral Pinto)

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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