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Dra Andrea Nicolau

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Daniel Martins Lima

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Dra Vanessa Angelica Teixeira Pereira

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio de Janeiro

55 respostas

(1)

Amor pela Lei que me permite resolver os conflitos

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Reynaldo Peixoto

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Isabel Cristina Oliveira

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"A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis.”

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Dr Castinheiras

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Flafson Barbosa

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"Confie como se tudo dependesse de Deus e Faça como se tudo dependesse de Você"

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Arakem Junior

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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