Advogados de Direito Militar no Rio de Janeiro(3.553 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

Fabrício Luciano Ferraz Lopes

Direito Militar Direito Eleitoral Direito Militar Direito PenalnoRio de Janeiro

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Advogado Criminalista

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Enio Viterbo

Direito Militar Direito Constitucional Outros Direitos Humanos Direito Militar Direito Processual PenalnoRio de Janeiro

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Especialista em Direito Militar.

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Fabio Alexandre Esteves Motta

Direito Militar Direito Público Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Propriedade Direito SecuritárionoRio de Janeiro

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Gerente geral aposentado da CAIXA, Ex-Sec. Fazenda Municipal

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Rogério Freire Costa

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoRio de Janeiro

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Multiespecialista

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Carlos Andre Donnici Sion

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Advogado Especialista em Direito Empresarial e Digital

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Marco A C Cruz Advocacia Militar Especializada

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Êxito pela experiencia de mais de 30 anos na carreira militar.

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Thomaz Augusto

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Advogado de Trânsito e Correspondente Jurídico em demandas militares.

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Alessandra Oliveira de Araujo

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio de Janeiro

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Advogada e consultora jurídica

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Gerson Andrade

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Aquilo que se faz por amor está sempre além do bem e do mal.

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Amanda Ramalho

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Advogada dos Concurseiros, Servidores Públicos e Militares.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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