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Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

Ana Chaves

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Camila Machado

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“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”

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Fabiana Amaral

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Marcio Alberto Hippolito

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Especialista em direito militar, consumidor e direito civil

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Thiago Correa

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Juliana Santos

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Advogada formada pela Universidade Veiga de Almeida, e pós-graduanda pela UNESA

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Rogério Vasconcellos dos Santos

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Rogério Vasconcellos, Professor e conferencista

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Paulo Cesar Olimpio

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Especialista em Direito Público

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Ricardo Bortolotto Martinello

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Direito com método. Estratégia com propósito.

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Catarina Borges

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Advogada, cursando especialização em Direito e Processo Civil

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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