Advogados de Direito Militar no Rio de Janeiro(3.567 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

Albuquerques Advocacia

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"Preciso é cuidar para que de modo algum eu participe das misérias que condeno"

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Francisco André dos Santos

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“⁠O ADVOGADO LUTA POR JUSTIÇA DIARIAMENTE

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Thomaz Augusto

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Advogado de Trânsito e Correspondente Jurídico em demandas militares.

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Leandro Abrunhosa Ferraz

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Professora Fabiana Raslan Assessoria Jurídica.

Direito Militar Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Público Direito Processual Civil Direitos HumanosnoRio de Janeiro

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EM DEFESA DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.

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Rose Tavares

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Advogada Sócia de Tavares & Costa Advocacia e Assistente Jurídica na PGE/RJ

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Berlinque Cantelmo

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Derlane Cabral

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Paloma Martins

Direito Militar Outros Direito Militar Direito de Família Direito do Consumidor Direito PenalnoRio de Janeiro

63 respostas

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Pós graduada pela Escola da Magistratura do RJ e Direito Militar pela Candido

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Silvania Pessanha

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Sou advogada comprometida em fornecer soluções jurídicas eficazes

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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