Advogados de Direito Militar no Rio de Janeiro(3.598 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

Claudio Gustavo Noro da Costa

Direito Militar Propriedade Intelectual Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de EnergianoRio de Janeiro

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RJ ADVOGADOS

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Especialista em Direito Comercial e Professor de Direito

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Especializado em pensão Militar das Forças Armadas

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SOSS Advogados

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Sociedade de Advogados

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Diego Valadares

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Doutor e Mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

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Alcione Krieger

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Dormientibus non succurrit jus

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Jéssica Barboza

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Advogada especialista em Direito Penal / Execução Penal. Atuante em todo Brasil

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Pablo José Guimarães

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Especialista em Direito Criminal e Civil

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Flávio Rodrigues Zebral

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Dedicação e responsabilidade.

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Catarina Borges

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Advogada, cursando especialização em Direito e Processo Civil

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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