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Alessandra Pereira

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"A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal."

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PAULO PLAISANT

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Especialista em Direito Médico - Presidente-Fundador da Ong Amvem

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Silvio Couto

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Especialista em Direito Previdenciário Militar

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Vinicius Vargas

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Defesa da liberdade, restaurando a dignidade humana.

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Francisco André dos Santos

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“⁠O ADVOGADO LUTA POR JUSTIÇA DIARIAMENTE

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Jéssica Barboza

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Advogada especialista em Direito Penal / Execução Penal. Atuante em todo Brasil

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Claudine Teles

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Carl Alecrim

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Especialista em direito previdênciário; trabalhista e direito público

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Evellyn Vilela

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Guilherme Bortolato

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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