Advogados de Direito Militar no Rio de Janeiro(3.567 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio de Janeiro.

Gabriela Tereza A Lopes

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoRio de Janeiro

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Advocacia preventiva e contenciosa

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Neiber Marques de Almeida

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Especialista em vários ramos do direito

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Carlos Alberto

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Seriedade e empatia.

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Rubens Parr de Oliveira

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Sou especialista nas seguintes áreas: Trabalhista, Previdenciária e Cível

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Adriana Cruz

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Corretora de Imóveis, ADV

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Patrícia Quinze Dias

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50 respostas

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"Todos são iguais perante a lei […]”. Art 5° CF

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Carreiro & Menezes

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Competência , experiência e comprometimento com os clientes

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Rafaela Garcia

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Rafaela Garcia, especialista em LGPD, direito civil, tributário, dentre outros.

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Jorge Paltrinieri Jr.

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio de Janeiro

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Advogado, Professor e inconformado com o País.

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Amorim Araujo

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Advogados Associados

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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