Advogados de Direito Militar em Rondônia(351 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rondônia.

Fernando Nascimento

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito SecuritárioemRondônia

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Viviam Vieira

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"Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as forças" Eclesiastes 9

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Van Nàscimento

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[Advocacia Criminal Ambiental e Militar]

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Evandro Luz

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Renan Rocha

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A justiça é como uma serpente, só morte pés descalços.

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João Victor Zafred

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Especialista em Direito Civil.

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Andre Manzello Advocacia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Alanna Damaceno de Lima

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Alanna Damaceno, simplificando o direito médico e da saúde

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Fabricio Povoa

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Júri e Defesa Criminal em Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Porto Velho (RO)Alta Floresta d'Oeste (RO)Alto Alegre dos Parecis (RO)Alto Paraíso/ro Alvorada d'Oeste (RO)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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