Advogados de Direito Militar em Rondônia(351 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rondônia.

Daniel Trindade

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Defendo os direitos de quem serviu à Pátria e de quem confia na Justiça.

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Luciana Semeão da Silva

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Cristiano Santos do Nascimento

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Especialista em Direito Civil e Processo Civil

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João Gusteman

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Georgia Reis

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estudiosa do direito e apaixonada pelo universo jurídico.

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André Luís de Souza

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Thierry Leite

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Thierry Leite, Especialista em Direito Médico e da Saúde

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Luis Otávio de Araújo Silva

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Dra Marcia Rocha

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Se não fizeres isso, quem o fará? se não o fazes logo, quando será?

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Bruno D'lucas

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Advogado Criminalista - Associado do Fabris & Gurjão Advocacia

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Porto Velho (RO)Alta Floresta d'Oeste (RO)Alto Alegre dos Parecis (RO)Alto Paraíso/ro Alvorada d'Oeste (RO)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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