Advogados de Direito Militar em Rondônia(351 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rondônia.

Aline Leon

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direitos HumanosemRondônia

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Advogada

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Ana Carolina Martins Peres

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemRondônia

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Ana Carolina Martins Peres, advogada

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Dirlei César Garcia

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidoremRondônia

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Advogado e mediador

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DOUTOR RODRIGO CANÇADO

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito TributárioemRondônia

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Ajudo mães e familiares de pessoas presas a se reencontrarem

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RHAS Rhas

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemRondônia

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Especialista Direito Civil; Família; consumidor;penal;tributário; previdenciário

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Frank Sforzo Luciano

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemRondônia

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Advogado Especialista em Direito Processual Civil e Digital

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Diógenes Vieira

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Especialista em Direito Militar

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Eliney Junior

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de FamíliaemRondônia

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Advogado Trabalhista - Perito em cálculos trabalhistas através do Pje-Calc

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David Oliveira dos Santos

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito MilitaremRondônia

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FAVENI

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Gustavo Valerio

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemRondônia

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Advogado, Pós Graduado em Direito Público

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Porto Velho (RO)Alta Floresta d'Oeste (RO)Alto Alegre dos Parecis (RO)Alto Paraíso/ro Alvorada d'Oeste (RO)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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