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Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Rio Grande do Sul.

Advogado José Roberto Bekmann de Oliveira Júnior

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Nosso trabalho é pautado pela Ética, Transparência e Dedicação.

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Jose Rodrigo de Almeida

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família TrânsitonoRio Grande do Sul

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Advogado, Tribuno, Escritor e Palestrante.

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Thirzá Luconi Moraes

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Advogada

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Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio Grande do Sul

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Diego Carvalho

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoRio Grande do Sul

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Sl Advocacia

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"Além do horizonte normativo e da frieza da lei, existe um direito"

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Rosani Moraes

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Especialista em Direito Previdenciário

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Everton Klassen

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ADVOGADO CRIMINALISTA

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Fernanda Nicola Jorge Ribeiro Machado

Direito Militar Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamílianoRio Grande do Sul

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Pós Graduada em Direito Público- ESMAFE-RS e Direito Tributário pela ESA-MG.

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Luiz Guilherme Araujo

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Advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Santo Ângelo (RS)Santa Cruz do Sul (RS)de Taquara/rs Pelotas (RS)Bento Gonçalves (RS)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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