Advogados de Direito Militar em Araranguá, SC(84 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Araranguá, SC.

Manoel Tadeu Machado de Menezes

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Sócio Advogado na Menezes & Menezes Advogados Associados

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Clemilson Donizete

Direito Militar Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemAraranguá, SC

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Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário

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Julia Zanatta

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemAraranguá, SC

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O preço da liberdade é a eterna vigilância

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Matheus Pereira dos Passos

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Guilherme Lanz Weissheimer

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidoremAraranguá, SC

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Daniel de Souza Schuindt

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemAraranguá, SC

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Regularização de estrangeiros, direito administrativo e responsabilidade civil

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Ruthe Calado Schmitt

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Direito Administrativo e Direito Civil

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Gabriel Pereira

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Consumidor Advogado CorrespondenteemAraranguá, SC

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A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis.

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Claudio Maia

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“A advocacia é a profissão das esperanças” – Raul Haidar

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Gleisson Dias

Direito Militar Outros Direito Eleitoral Direito Militar Direito Penal Direito AmbientalemAraranguá, SC

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Gleisson Dias, Advogado criminalista

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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