Advogados de Direito Militar em Porto Belo - Sc, SC(88 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Porto Belo - Sc, SC.

Luiz Fernando de Melo

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPorto Belo - Sc, SC

+99 respostas

(3)

Advogado em Itajaí/SC

Entrar em Contato Perfil

Ricardo Hutzelmann

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito PenalemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Especialista em Regularização de Imóveis. Especialista em Direito penal.

Entrar em Contato Perfil

Rainer Oliveira Advocacia

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de FamíliaemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Soluções jurídicas para pessoas, empresas, startups e empreendedores

Entrar em Contato Perfil

Borba e De Luca

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito Empresarial Direito MilitaremPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Um novo jeito de fazer direito

Entrar em Contato Perfil

Bruno Fernandes

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Dr. Bruno Fernandes, Advogado Especialista

Entrar em Contato Perfil

Lucas Maronez

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Especialista em Isenção do Imposto de Renda por Doença Grave.

Entrar em Contato Perfil

Fontanella Advogados

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito EmpresarialemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

O advogado é e sempre será indispensável.

Entrar em Contato Perfil

João Henrique Ferreira Lopes

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Especialista em Direito Civil

Entrar em Contato Perfil

Leandro Vinicius Hahn

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Ruthe Calado Schmitt

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Trânsito Direito TributárioemPorto Belo - Sc, SC

Advogado novo na plataforma

Direito Administrativo e Direito Civil

Entrar em Contato Perfil

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Bombinhas (SC)Itapema (SC)Tijucas (SC)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.