Advogados de Direito Militar em Tubarão, SC(138 advogados)

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Mayke Formentin

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Mayke Formentin de Souza, Advogado

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Daniel de Souza Schuindt

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Regularização de estrangeiros, direito administrativo e responsabilidade civil

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Hélio Bressanini Pereira

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Andre Xavier Alves

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Advogado Sustentável

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Luana Amorim

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Especialista em Direito Penal com atuação em toda região sul.

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Julia Zanatta

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O preço da liberdade é a eterna vigilância

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Carlos Alberto Braun Garcia

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Especialista em Direito Previdenciário

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Claudio Maia

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“A advocacia é a profissão das esperanças” – Raul Haidar

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Celio Fernandes

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Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso a igualdade da lei..

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Juliano Lavina

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Professor de Penal e Processo Penal.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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