Advogados de Direito Militar em Santa Catarina(1.430 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Santa Catarina.

Thales Nathan Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Família Direito DesportivoemSanta Catarina

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Leana Raquel Ribeiro

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Advogada criminalista e indenizatoria

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Carolina Claudia Galfrascoli

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Quando se faz justiça, o justo se alegra. - Prov. 21:15

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Simone Anselmo

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Especialidades civel família, contratos, direito do consumidor, trabalho,crime,

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Eugênio Pacelli

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Direito Militar

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Catarina Conor

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“A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração.” Thomas Jefferson

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Walkiria Velozo

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Especialista em direito penal e cível. Escritório em Guaratuba/PR.

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Dieizon Schubert Zanini

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Advogado especialista em direito e processo do trabalho.

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Bruno Schmitt - Advogado Blumenau

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Advocacia e Assessoria Jurídica em Blumenau e Região.

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FONTANA & VARGAS ADVOGADOS

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Ética, seriedade e compromisso.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ibirama (SC)Videira (SC)Chapecó (SC)Xaxim (SC)Rio do Sul (SC)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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