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Lucas Maronez

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Bruno Fernandes

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Dr. Bruno Fernandes, Advogado Especialista

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Salvador Advogados

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Te ajuda a fazer justiça do jeito certo!

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Filipe Rosa Chagas Francisco (47-984081396)

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"O advogado é a profissão indispensável para manter a justiça." (Art. 133 da CF)

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Lorena Nascimento Almeida

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ADVOGADA, PROFESSORA E MESTRE. ESPECIALIZADA EM CONCURSOS E SERVIDORES PÚBLICOS

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MRP Advogados Associados

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Banca de advogados, diversas especialidades.

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Ana Carolina Martins Peres

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Ana Carolina Martins Peres, advogada

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ibirama (SC)Videira (SC)Chapecó (SC)Xaxim (SC)Rio do Sul (SC)

Artigos sobre Direito Militar

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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