Advogados de Direito Militar em Aracaju, SE(355 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Aracaju, SE.

Tafnes Xavier

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Ylmairine Rodrigues

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André Luís de Souza

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ANDERSON FREITAS

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Atuação com Responsabilidade e Eficiência

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Eloisio de Carvalho Gouveia

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Escritório de advocacia especialista em diversas causas.

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Ewerton Vinícius de Oliveira e Souza

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Marco Dantas

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Carlos Eduardo Campista de Lyrio

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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

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Advocacia dos Concursos Públicos e Servidores Públicos.

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Felipe Santos Ribeiro

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Especialista em Direiro Penal e Processo Penal.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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