Advogados de Direito Militar em Catanduva, SP(57 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Catanduva, SP.

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Jose Rodrigo de Almeida

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Leonard Dainton

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Advogado SP

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Izabella Tayar Augusto

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Izabella Tayar, pós graduada em Civil, Processo Civil, Propriedade Intelectual

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Helio Silva

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Sustentação Oral

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Ana Carolina Martins Peres

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Ana Carolina Martins Peres, advogada

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Alves Pereira Stuchi Advogados

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Advocacia ágil, ética e transparente.

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Carlos Alberto Guerra

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Advogado

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Bergamo & Madureira Advogados

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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA ADVOCACIA EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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Helio Antonio da Silva

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Sustentação Oral Juri STF STJ

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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