Advogados de Direito Militar em Cubatão, SP(78 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Cubatão, SP.

Yuri Guimarães

Direito Militar Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito TributárioemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Menezes e Guimarães Advocacia

Entrar em Contato Perfil

Rubens Silva

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Rubens Silva, soluções jurídicas.

Entrar em Contato Perfil

Rosaní Paschoal

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Outros Direito MilitaremCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

O cidadão deve estar ciente de seus direitos e deveres para exercê-lo bem!

Entrar em Contato Perfil

Renata Porto Lescreck

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemCubatão, SP

10 respostas

(6)

DIREITOS TRABALHISTAS ASSEGURADOS GERAM FRUTOS À APOSENTADORIA

Entrar em Contato Perfil

Ana Carolina Martins Peres

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Ana Carolina Martins Peres, advogada

Entrar em Contato Perfil

Áurea Carvalho

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direitos HumanosemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Áurea Carvalho advocacia; Direito Civil, Família, Consumidor e Trabalho.

Entrar em Contato Perfil

Dr. Fábio / Dra. Solange .

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemCubatão, SP

Sem respostas

(2)

Advogados atuantes em todos os ramos de direito

Entrar em Contato Perfil

JB CAMPOS ADVOGADOS

Direito Militar Direito Militar Direito Internacional Direito Imobiliário Direito PenalemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Josineia Campos, Professora Especialista Criminal

Entrar em Contato Perfil

Gabriel Infante

Direito Militar Direito Civil Direito Processual Civil Direito de Família Outros Direito MilitaremCubatão, SP

Sem respostas

(8)

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Davi Erber

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

São Vicente (SP)Santos (SP)Praia Grande (SP)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.