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Bergamo & Madureira Advogados

Direito Militar Outros Direito Militar Direito Administrativo Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemFranco da Rocha Sp, SP

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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA ADVOCACIA EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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Bruno Angelo Prado

Direito Militar Outros Direito Militar Direito Previdenciário Direito de FamíliaemFranco da Rocha Sp, SP

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APENAS PREVIDÊNCIA: Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Revisão de benefícios

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Henrique Matheus Fernandes Ferreira

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemFranco da Rocha Sp, SP

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Advogado OAB/SP 469.350, entusiasta de Filosofia e Economia

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Ana Carolina Martins Peres

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemFranco da Rocha Sp, SP

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Ana Carolina Martins Peres, advogada

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Samuel Mendes

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemFranco da Rocha Sp, SP

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Advogado

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Stephanie Almeida Advocacia

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemFranco da Rocha Sp, SP

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Cleiton Cesar Silva Santos

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito EmpresarialemFranco da Rocha Sp, SP

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Micheline Galvão

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Cristiane Miranda

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Stephanie Almeida

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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