Advogados de Direito Militar em Piracicaba, SP(145 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Piracicaba, SP.

Lana Siqueira

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Liberdade é a regra!

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Valdeir Silva

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito Empresarial Direito MilitaremPiracicaba, SP

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Lealdade é uma via de mão dupla, se me der a sua terá a minha!

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DiOGO SOARES

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Especialista em Direito do Agronegócio, Ambiental e outros temas correlatos.

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Clemilda Cavalcante

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito TributárioemPiracicaba, SP

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“Soluções jurídicas de elite para problemas complexos”

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Bergamo & Madureira Advogados

Direito Militar Outros Direito Militar Direito Administrativo Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemPiracicaba, SP

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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA ADVOCACIA EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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Ivan Marcos da Silva

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito TributárioemPiracicaba, SP

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Advogado, Sócio do Escritório D. Rocha e Silva Sociedade de Advogados

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Leonardo Pachenki

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Joao Krugner

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemPiracicaba, SP

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Thiago Pinheiro

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemPiracicaba, SP

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Wolney Costa

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPiracicaba, SP

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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