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Bruna Portoghese

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Especialista em Direito Penal, Cível, Família, Trabalhista, Previdenciário,.

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FLAVIO LIMA ADVOGADO

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Direito Penal - Execução Penal - Direito Militar - Civil e Consumidor

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Daniel Leite

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Daniel Leite. Na defesa dos seus Direitos

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Anderson Bahia da Silva

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full-service, com a capacidade para atender demandas dos mais diversos ramos do

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Diego Costa de Souza

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Especialista em Direito do Trabalho e do Consumidor

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Werner & Bertoldo Advogados

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Rovan Araújo Henriques

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Andressa Sampaio

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Amante da Execução Penal, Pós graduanda em Penal e Processo Penal

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Laís Gasparotto Jalil

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capivari (SP)Santos (SP)São Paulo (SP)Itapuí (SP)Marília (SP)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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