Advogados de Direito Militar em São Paulo(5.802 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em São Paulo.

Moacyr Fialho Aguiar

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Especialista em manter liberdades e restituir liberdades

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Jurandir José Damer

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Sócio da Damer Sociedade de Advogados Ltda

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Ana Cláudia Cardoso

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Compromisso e Seriedade

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Poliana Leite

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Advogada mais de 10 anos/Constitucionalista/Esp. em Dir. Militar e Dir. Público

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Marcelo Amaral Colpaert Marcochi

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A verdade com grande frequência sofre, mas nunca se extingue

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Mendes Santos Advogados

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Escritório de advocacia em São Paulo

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Jesue Hipolito Fernandes

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Advogado Especialista em Direito Processual Penal

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Maikol Mansour

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Sildir Souza Sanches

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Temos o intuito prestar o melhor atendimento que o cliente possa merecer.

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Caio Grimaldi Desbrousses Monteiro

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Advogado atuante em Direito Penal, Direito Penal Militar e Direito Administro.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Capivari (SP)Santos (SP)São Paulo (SP)Itapuí (SP)Marília (SP)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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